Saiu a primeira versÒo para a grade de conferÛncias do Forum Social Mundial. Reunido no último dia 8, em SÒo Paulo, o comitÛ organizador do FSM-2001 aprovou as bases gerais de uma proposta formulada por trÛs de seus integrantes. O documento é preliminar e deverá ser aperfeiþoado nas próximas semanas. Mesmo assim, decidiu-se torná-lo público. A idéia é recolher, desde já, contribuiþ§es e críticas das entidades da sociedade civil envolvidas na busca de alternativas ao neoliberalismo, e dos intelectuais que resistem ao pensamento único.
O Forum será realizado entre 25 e 30 de janeiro de 2001, em Porto Alegre. A grade, que está reproduzida abaixo, refere-se apenas Ós conferÛncias que ocorrerÒo no período da manhÒ. O comitÛ organizador confirmou que o período das tardes será reservado a oficinas e reuni§es de articulaþÒo, que serÒo propostas pelas próprias organizaþ§es que aderirem ao FSM-2001. Sugerir oficinas é algo que pode ser feito desde já. O formulário de inscriþÒo ao evento, já dispon¡vel no site do Forum www.forumsocialmundial.org.br), inclui um campo especialmente reservado para isso.
Ao propor e divulgar uma grade para o Forum, por’m, o comit^ quer apresentar claramente os objetivos e o sentido pol¡tico do evento. Em sua vers’o final, o documento ser aberto com um t¢pico intitulado «Um outro mundo ‘ poss¡vel». Vir’o em seguida observaz»es sobre «As bases do nosso projeto» de transformaz’o social. Finalmente, aparecer o conjunto de confer^ncias, j com os nomes dos primeiros debatedores convidados.
O comit^ pretende que as confer^ncias resgatem as alternativas que t^m sido formuladas, nos oltimos anos, por quem resiste . l¢gica dos mercados, do dinheiro e da desigualdade. Al’m de abrir espazo para um di logo real entre estas propostas, a grade deve estimular organizaz»es de todo o mundo a propor, no per¡odo da tarde, atividades que debatam em detalhes temas mais espec¡ficos.
O grupo do comit^ que est encarregado de desenvolver a proposta de grade voltar a se reunir nesta segunda-feira, 14/8, .s 11 horas, na sede do Ibase, Rio de Janeiro. Foram convidados intelectuais dispostos a contribuir com os trabalhos. Abaixo, ao final da vers’o inicial do conjunto de confer^ncias, est’o reproduzidas as primeiras observaz»es que foram feitas, no comit^ organizador, sobre o estado atual da proposta. Novas observaz»es podem ser feitas imediatamente, atrav’s do email do Forum: fsm2001@uol.com.br.
Grade de confer^ncias do Forum Social Mundial 2001
(vers’o preliminar, para debate)
EIXO I – A PRODU_+O DE RIQUEZAS
1. Como humanizar o sistema de produz’o de bens e servizos?
t.. Emprego
t.. Organizaz’o do trabalho (jornada e gest’o)
t..Inovaz’o Tecnol¢gica
t.. Trabalho infantil, escravo e de prisioneiros
.. Economia solid ria
t.. Micro, pequena e m’dia empresa
t.. Responsabilidade social das empresas
t Regulamentaz’o Internacional (OIT, etc)
2. Que com’rcio internacional queremos?
t.. OMC e negociaz»es comerciais em andamento
t.. Termos de troca
.. Com’rcio justo
.. Cl usulas sociais e ambientais
3. Que sistema financeiro ‘ necess rio para assegurar a igualdade e o desenvolvimento?
t.. D¡vida externa e interna
t.. Ajuste estrutural
t.. Tributo Tobin
.. Para¡sos fiscais
.. Privatizaz’o da Previd^ncia
.. Fundos de pens’o
.. Sistemas Monet rios
.. Regulamentaz’o do sistema financeiro
Nova Arquitetura Financeira
Estrat’gias das Instituiz»es Finaceiras Multilaterais
Bank for International Settlements BIS – Democratizaz’o
.. Sistema de cr’dito
.. Financiamento para o desenvolvimento
4. Como garantir as moltiplas funz»es da terra?
t.. Reforma agr ria
t.. Produz’o de alimentos e mat’rias-primas
Produz»es regionais,
Meio ambiente,
Preservaz’o da paisagem
Turismo
t.. Agricultura familiar
EIXO II — O ACESSO ¨S RIQUEZAS E A SUSTENTABILIDADE
1. Como traduzir o desenvolvimento cient¡fico em desenvolvimento humano?
t.. Rumos da pesquisa cient¡fica e tecnol¢gica
t Democratizaz’o do conhecimento cient¡fico
t.. Biodiversidade
t.. Transg^nicos
t.. Privatizaz’o da ci^ncia
2. Como garantir o car ter poblico dos bens comuns . humanidade e impedir que sejam transformados em mercadorias?
t.. Recursos h¡dricos
Genoma
Fontes de energia
Biodiversidade
t.. Acesso ao saber e . educaz’o
t.. Propriedade intelectual
3. Como assegurar a universalizaz’o dos direitos humanos?
t Redistribuiz’o da Riqueza ( Renda necess ria para uma vida digna)
t.. Acesso universal . Saode, Educaz’o, Habitaz’o, Saneamento, etc..
… Regulamentaz’o Internacional
t.. Cr’dito
t 4. Como estabelecer o controle social sobre o meio-ambiente?
t.. Esgotamento dos recursos naturais
t.. Poluiz’o
t.. Aquecimento da Terra
t.. Destruiz’o da camada de oz»nio
t.. Res¡duos qu¡micos e at»micos
t Desmatamento
EIXO III — AFIRMA_+O DA SOCIEDADE CIVIL E DOS ESPA_OS P+BLICOS
1. Como fortalecer a capacidade de az’o das sociedades civis como contra-poder?
t.. Cultura pol¡tica e aprendizagem da cidadania
t.. Movimentos sociais
t.. Tecido social Religi»es
t.. Redes e coaliz»es civis
2. Como assegurar o direito . informaz’o e a democratizaz’o dos meios de comunicaz’o?
t.. Monop¢lio da informaz’o
t.. Internet
t.. R dios comunit rias
t.. Ag^ncias de informaz’o alternativas
t.. Acesso . TV
3. Como assegurar o direto . identidade e . diversidade
t.. G^nero
t.. Etnias
t.. Orientaz’o sexual
4. Como garantir as identidades culturais e proteger a criaz’o art¡stica da mercantilizaz’o?
t.. Globalizaz’o e padronizaz’o cultural
t.. L¡ngua como express’o da identidade
t.. Mosica, cinema, teatro, artesanato, etc.
EIXO IV — PODER POL-TICO E +TICA NA NOVA SOCIEDADE
1. Quais s’o os fundamentos da democracia e de um novo poder?
t Cultura pol¡tica
t.. Princ¡pios e valores ‘ticos
t.. Democracia direta e democracia representativa
t Poder Local
t.. Poder a servizo da eq_idade
t.. Gest’o participativa
t.. Corrupz’o e transpar^ncia
2. Como democratizar o poder mundial?
t.. Governo mundial
t.. Sistema das Naz»es Unidas
t.. Instituiz»es Financeiras Multilaterais
t Blocos de Poder
t.. Empresas multinacionais
t.. Tribunal Penal Internacional
3. Qual o futuro dos Estados-Naz»es?
t.. Independ^ncia, soberania e quest’o nacional
t.. Privatizaz»es e poder
t.. Regulaz’o do poder das empresas
4.Como mediar os conflitos e construir a paz?
t.. Forzas Armadas
.. Seguranza cidadana
.. Criminalizaz’o da pobreza e dos movimentos sociais
t.. Viol^ncia no campo
t.. Mediaz’o de conflitos
t.. Com’rcio de armas
t Primeiras observaz»es sobre a grade (apresentadas, mas ainda n’o debatidas, na reuni’o do comit^ organizador, em 8/8)
1. Seria importante prever uma oltima plen ria, de encerramento, para debater as resist^ncias, as alternativas e a construz’o dos sujeitos dispostos a lutar por elas.
2. O conjunto das confer^ncias n’o deve diluir a quest’o das classes sociais.
3. + preciso colocar claramente o problema da alienaz’o do trabalho, pouco debatido pelo pr¢prio movimento sindical.
4. O item 3 do eixo III (Como assegurar o direito . identidade e . diversidade) est sendo tratado de maneira muito cultural. A exploraz’o de g^nero e etnia deve ser debatida como parte da exploraz’o dos trabalhadores.
5. Os t¢picos propostos para o item 3 do eixo II (Como assegurar a universalizaz’o dos direitos humanos) podem ser transferidos para outras confer^ncias. Isso abriria espazo para propor, sempre no eixo II, uma confer^ncia espec¡fica sobre O enfrentamento da pobreza.
6. O t¢pico 3 do eixo IV (Qual o futuro dos Estados-Naz»es) pode ser incorporado ao t¢pico 2 do mesmo eixo (Como democratizar o poder mundial?).
7. O item 2 do eixo IV (Como democratizar o poder mundial?) deveria incluir um t¢pico sobre blocos regionais, como Uni’o Europ’ia, Mercosul, etc.
8. + importante que temas como g^nero e etnia sejam tratados mais transversalmente: n’o apenas relacionados a identidade cultural, mas como t¢picos para um nomero maior de mesas. + preciso enfrentar a id’ia de que o capital v^ as mulheres como objeto de sua reproduz’o.
9. Ao contr rio do proposto na observaz’o 5 acima, ‘ importante abrir uma confer^ncia sobre a universalizaz’o dos direitos sociais.
